|
Portaria MTE n.º 2.546, de
14/12/2011
Altera o item 31.12
(Segurança no Trabalho em Máquinas e Implementos
Agrícolas) da Norma Regulamentadora n.º 31. |
 |
|
Portaria n.º 293, de
08/12/2011
Insere o Anexo XII na Norma
Regulamentadora n.º 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas
e Equipamentos) |
 |
|
Portaria n.º 292, de
08/12/2011
Altera o Anexo I (Lista de
Equipamentos de Proteção Individual) da Norma
Regulamentadora n.º 06 (Equipamento de Proteção
Individual. |
 |
|
Portaria n.º 291, de
08/12/2011
Altera o Anexo 13-A
(Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e
Operações Insalubres) e a Portaria SIT nº 207, de 11 de
março de 2011. |
 |
|
Portaria n.º 277, de
06/10/2011
Altera o Anexo II da Norma
Regulamentadora n.º 28 |
 |
|
Portaria n.º 1.748,
30/08/2011
Aprova o Anexo III (Plano
de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais
Perfurocortantes) e altera a Norma Regulamentadora n.º 32. |
 |
|
Portaria n.º 273, de
16/08/2011
Disponibiliza para consulta
pública o texto técnico básico de criação da Norma
Regulamentadora sobre Abate e Processamento de Carnes e
Derivados |
 |
|
Portaria n.º 254, de
04/08/2011
Altera a Norma
Regulamentadora n.º 18 |
 |
|
Portaria n.º 253, de
04/08/2011
Altera a Norma
Regulamentadora n.º 25 |
 |
|
Portaria n.º 247, de
12/07/2011
Altera a Norma
Regulamentadora n.º 05 |
 |
|
Portaria n.º 237, de
10/06/2011
Altera o item 18.37 e
revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n.º 18,
aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 |
 |
|
Portaria n.º 236, de
10/06/2011
Altera o Anexo II do Quadro
II da Norma Regulamentadora n.º 07 |
 |
|
Portaria n.º 229, de
24/05/2011
Altera a Norma
Regulamentadora n.º 26 (Sinalização de Segurança). |
 |
|
Portaria n.º 228, de
24/05/2011
Alterar a Norma
Regulamentadora n.º 19 (Explosivos). |
 |
|
Portaria n.º 227, de
24/05/2011
Altera a Norma
Regulamentadora n.º 25 (Resíduos Industriais) |
 |
|
Portaria n.º 224, de
06/05/2011
Altera o item 18.14 e o
subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n.º 18 |
 |
|
Portaria n.º 209, de
04/05/2011
Altera as Portarias SIT n.º
121/2009 e n.º 126/2009, prorroga o prazo de validade de
Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI e dá outras providencias. |
 |
|
Portaria Nº 207, de
11/03/2011
Dispõe sobre os
procedimentos de cadastramento de empresas e instituições
previsto no Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora
n.º 15. |
 |
|
Portaria Nº 203, de
28/01/2011
Altera o Anexo 13-A
(Benzeno) da Norma Regulamentadora n.º 15 (Atividades e
Operações Insalubres) |
 |
|
Portaria Nº 202, de
26/01/2011
Altera a Norma
Regulamentadora n.º 22. |
 |
|
Portaria Nº 201, de
21/01/2011
Altera a Norma
Regulamentadora n.º18. |
 |
|
Portaria Nº 200, de
20/01/2011
Aprova a Norma
Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval). |
 |
|
Portaria Nº 199, de
17/01/2011
Altera a redação Norma
Regulamentadora n.º 03 (Embargo ou Interdição). |
 |
| |
|